STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Advogados e entidades debatem impeachment

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Falta grave. Dias remidos.

IAB aponta inconstitucionalidade e violação de convenções em PL do licenciamento ambiental

IAB critica PL 2159/21 por flexibilizar licenciamento ambiental, alertando para inconstitucionalidades e violação de compromissos internacionais

ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça

Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação tecnológica, cibersegurança e novas tendências no setor jurídico